MP vai propor acordo a usina por desastre ambiental no Rio Piracicaba, diz promotor
07/07/2025
(Foto: Reprodução) Reunião ocorre em agosto. Caso proposta seja negada, MP entrará com ação civil pública. Usina não pagou multa milionária após um ano e tem feito alterações para voltar a funcionar. Faixa branca em meio à vegetação é formada por milhares de peixes mortos após descarga de poluente no Rio Piracicaba
Jefferson Souza/ EPTV
O Ministério Público (MP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), informou que se reunirá com representantes da Usina São José, apontada pela Cetesb como a causadora do desastre que matou 235 mil peixes no Rio Piracicaba em julho de 2024, para propor um acordo de ressarcimento ao ambiente, aos pescadores e às despesas que as prefeituras de Piracicaba (SP) e São Pedro (SP) tiveram no caso.
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A reunião está marcada para 5 de agosto de 2025, em Piracicaba. Participarão representantes do MP, da Usina, da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), dos pescadores e das prefeituras dos municípios, informou o promotor Dr. Ivan Carneiro Castanheiro.
“Ou há um acordo voluntário da Usina em fazer o ressarcimento [...] ou o próximo passo será o Ministério Público propor uma ação civil pública para obter essas mesmas condições judicialmente”, afirma o promotor Ivan Carneiro Castanheiro em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo.
O que é ação civil pública: processo jurídico para proteger os direitos de grupos de pessoas e interesses coletivos e garantir a responsabilidade de empresas e órgãos públicos na preservação de direitos que impactam a sociedade.
Trecho do Rio Piracicaba com peixes mortos em 7 de julho de 2024
Gian Carlos Machado/Arquivo pessoal
Ação civil pública
Na ação civil pública, o promotor informou que será cobrado o valor preliminar de R$ 4,6 milhões para a recuperação dos danos.
“O valor apurado dos danos ambientais não significa que o depósito será em dinheiro, mas em ações ambientais destinadas a reparar os danos causados”, informa Dr. Ivan ao g1.
Segundo o promotor, a ação civil não incluirá os danos futuros à flora, fauna nem as indenizações aos pescadores, que tiveram a fonte de renda comprometida com o ocorrido. Os pescadores precisarão que os próprios advogados entrem com ações judiciais individuais.
Imagem em relatório da Cetesb aponta de onde saiu poluente e caminho dele até ribeirão que desagua no Rio Piracicaba
Reprodução/ Cetesb
Usina busca atuar
Segundo o promotor, a Usina tem pressionado a Cetesb para operar no início da safra. No entanto, a licença de atividades da Usina tem estado suspensa após a identificação de falhas estruturais e operacionais no sistema de tratamento de efluentes industriais, informou a Cetesb em nota à EPTV.
A companhia ainda afirmou que para ter a regularização das atividades, a Companhia determinou a execução de um plano técnico de adequações, que prevê:
a reforma de tubulações e bombas
instalação de medidores em todos os pontos de lançamento
construção de um novo sistema de tratamento
e outras intervenções.
A companhia afirmou que as ações, por parte da Usina, estão em fase final de implantação e vêm sendo acompanhadas por equipe técnica. Além disso, afirmou que reforçou o monitoramento ambiental na região impactada.
“Ao ponto fixo já existente em Artemis, somou-se a instalação de uma nova sonda automática em Monte Alegre, ambas operando 24 horas por dia para o acompanhamento contínuo da qualidade da água. Também houve intensificação das fiscalizações conduzidas pela Agência Ambiental de Piracicaba, em articulação com a Prefeitura, o Ministério Público e o Comitê de Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ)”, escreve a Cetesb.
Tanquã é considerado um santuário de animais
Edijan Del Santo/ EPTV
Multa não foi paga
Um ano após o desastre, a multa de R$ 18 milhões aplicada à Usina São José ainda não foi paga.
Um ano após desastre ambiental no Rio Piracicaba, usina suspeita de poluição segue sem licença e multa milionária não foi paga
A empresa entrou com recurso contra a multa aplicada em agosto de 2024, mas ele segue sob análise. A companhia ambiental explicou que a empresa tem garantidas as seguintes possibilidades de defesa:
recurso administrativo de primeira instância
recurso administrativo hierárquico
recurso no âmbito judicial
Usina fala em acusações 'indevidas e injustas'
Em nota, a Usina São José (USJ) reiterou que "as acusações de responsabilidade sobre o incidente de mortandade de peixes ocorrida no dia 08/07/2024 são indevidas e injustas".
A empresa apontou que a mortandade de peixes é um problema crônico na bacia do Rio Piracicaba, e que é decorrente da "má qualidade histórica e documentada das águas na região, agravada por diversas fontes de poluição locais até hoje existentes e completamente ignoradas".
"O processo de investigação, ao contrário do que a boa técnica exige, não foi conduzido a partir da análise dos fatos, mas sim com uma busca precipitada por um suposto culpado, o que resultou na aplicação de uma multa desproporcional contra a USJ, a partir de uma legislação inaplicável ao caso concreto. A empresa contestou veementemente essa penalidade e apontou inconsistências jurídicas e técnicas na autuação", acrescentou.
A USJ sustentou que todos os documentos e provas que apresentou não foram devidamente analisados pelas autoridades.
"A empresa defende o respeito ao princípio da presunção de inocência, constitucionalmente garantido, e reitera que todas as acusações devem ser provadas antes de qualquer julgamento definitivo. A USJ seguirá com sua defesa nos canais administrativos e confia que a verdade prevalecerá, respeitando o devido processo e as garantias legais. E, ciente de suas responsabilidades, reafirma seu compromisso com o meio ambiente e com as boas práticas de gestão ambiental", concluiu.
Milhares de peixes mortos no Rio Piracicaba
g1
Raio x do desastre
253 mil peixes mortos: A estimativa é da Cetesb. Em peso, a agência fiscalizadora estima que são, pelo menos, 50 toneladas de peixes.
Nível zero de oxigênio: análises da Cetesb constataram nível zero de oxigênio dissolvido na água (OD) ou próximo de zero, o que torna impossível a sobrevivência de animais aquáticos.
Forte odor, espuma e água escura: Entre as características na água estão um forte odor característico de materiais industriais orgânicos, coloração escura da água e presença de espuma.
70 quilômetros de extensão: De acordo com relatório da Cetesb, a mortandade de peixes se estendeu por um trecho de 70 quilômetros, desde a foz do Ribeirão Tijuco Preto até a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Piracicaba-Tanquã.
10 dias de duração: A Cetesb detalha que os efeitos da carga poluidora no Rio Piracicaba foram percebidos por cerca de dez dias.
APA atingida equivale a 14 mil campos de futebol: A área de proteção do Tanquã, onde foi registrado o maior número de peixes mortos, ocupa uma área de 14 mil hectares, equivalente a 14 mil campos de futebol, nas cidades de Anhembi, Botucatu, Dois Córregos, Piracicaba, Santa Maria da Serra e São Pedro, no interior de São Paulo.
Santuário tem ao menos 735 espécies: Segundo o professor de ecologia da Esalq/USP Flávio Bertin Gandara, a APA do Tanquã é um santuário de animais porque eles encontram nela alimento e abrigo para se reproduzir. Também há mais de 300 espécies de plantas.
50 pescadores afetados: Entre Piracicaba e São Pedro, a colônia de pescadores tem cadastrados pouco mais de 50 pescadores que dependem do rio para viver, segundo representante do grupo.
R$ 18 milhões em multa: Além de ser considerada a poluição das águas e a mortandade dos peixes, no cálculo da multa, segundo a Cetesb, também foi considerado que empresa deixou de comunicar a ocorrência e que houve danos em uma área de proteção ambiental.
9 anos para recuperação: Segundo o analista ambiental Antonio Fernando Bruni Lucas, serão necessários até nove anos para a recuperação da quantidade de peixes no Rio Piracicaba.
Pescadores relatam reflexos de mortandade de peixes na APA Tanquã, em São Pedro
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