Fiscalização do TCE flagra teatros sem laudos dos bombeiros e com extintores vencidos em Limeira
07/07/2025
(Foto: Reprodução) Tribunal vai notificar e pedir explicações para os responsáveis. No caso das prefeituras, as contas municipais poderão ser reprovadas se as irregularidades não forem corrigidas. TCE-SP encontra falhas graves em teatros e ginásios de cidades paulistas
Uma vistoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou irregularidades em teatros de Limeira (SP).
Ao todo, foram fiscalizados 280 teatros e ginásios esportivos de 226 cidades do estado. Em Limeira, a fiscalização ocorreu nos teatros Nair Belo e Vitória.
Segundo o tribunal, os dois equipamentos de cultura não têm alvará atualizado, auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), seguro patrimonial ou extintores dentro do prazo de validade.
Extintor vencido no Teatro Nair Belo, em Limeira
TCE-SP
No Teatro Vitória, o chuveiro do camarim estava com a fiação exposta. Já no Teatro Nair Belo, além dos extintores fora do prazo, os fiscais encontraram um banheiro com portas e janelas danificadas.
O piso ao redor do palco e na platéia também apresentavam danos. E havia baldes indicando sinais de goteiras e rachadura na parede externa do teatro.
O TCE informou que vai notificar e pedir explicações para os responsáveis. No caso das prefeituras, as contas municipais poderão ser reprovadas se as irregularidades não forem corrigidas.
"As consequências não são só as contas jogadas regulares ou irregulares. Você imagina se nesse interim acontece um incêndio num teatro porque o equipamento que ele utilizava não era anti-chama. Então, ele não ia conseguir AVCB, dependia da regularização. Não tem, está errado", afirma o diretor regional do TCE, Marco Francisco da Silva Paes.
Fiação exposta em chuveiro do camarim do Teatro Vitória, em Limeira
TCE-SP
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Limeira informou a atual gestão identificou diversos prédios públicos com pendências estruturais e ausência de alvarás. E que, por isso, criou um grupo de trabalho pra resolver as irregularidades.
Sobre o Teatro Vitória, a Secretaria de Cultura de Limeira informou que os extintores de incêndio já foram substituídos e que, por se tratar de um prédio público, não é exigido alvará de funcionamento.
O processo para obtenção do AVCB está em andamento, assim como a abertura do processo de aquisição do seguro do espaço.
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